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Rodolpho Porto

Belo Horizonte (MG)

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Sobre mim

Especialista em recuperação de crédito (Cobrança de dívidas)

Advogado inscrito na OAB/MG sob o nº 177.795, graduado pela Faculdade de Direito da UFMG e pós-graduando pela Escola Superior de Advocacia.

Atuou com Direito Administrativo no escritório Aroeira Salles Advogados; Direito Empresarial, Societário e Recuperação de Crédito no Lopes Nogueira Advocacia Empresarial e com Direito do Consumidor no Setor Jurídico do Banco Mercantil do Brasil. Foi voluntário nos gabinetes da 6ª Vara e 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Diretor da Associação Atlética Acadêmica da Faculdade de Direito da UFMG e advogado da área de Contratos e Títulos de Crédito do Agronegócio no renomado Arruda, Gomes, Gonçalves e Oliveira Sociedade de Advogados. Atualmente é sócio nominal do Gonçalves Porto Advogados.

Principais áreas de atuação

Direito Civil, 100%

Recuperação de Crédito (cobrança de dívidas de origem empresarial e pessoal).

Comentários

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Comentário · há 4 anos

A notificação indispensável para a rescisão do contrato de compra e venda de imóvel por atraso de pagamento

Rafael Rocha Filho · há 4 anos

Excelente artigo! Parabéns!

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Comentário · há 5 anos

Contrato de Compra e Venda de Imóvel: não assine sem ler estas dicas

Vinícius Gomes Barros · há 5 anos

Excelente artigo, Dr. Vinícius! Parabéns pelo conteúdo publicado.

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Comentário · há 5 anos

Como fazer um contrato perfeito de compra e venda de imóvel?

Vinícius Gomes Barros · há 5 anos

Parabéns pelo conteúdo, dr. Vinícius! Belo artigo. Muito esclarecedor.

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Recomendações

(6)

Vinícius Gomes Barros

Comentário · há 5 anos

Como fazer um contrato perfeito de compra e venda de imóvel?

Vinícius Gomes Barros · há 5 anos

Oi Pedro, boa noite!

Obrigado pelo seu comentário. Ficaria feliz com a sua contribuição sobre quais foram os erros de informação no artigo, para que eu possa promover os ajustes e melhorar o trabalho de divulgação.

Nós assessoramos diversos corretores de imóveis diariamente, principalmente com contratos de compra e venda e aluguel, ainda mais quando a situação precisa de uma atuação mais robusta para uma regularização.

Infelizmente a maioria dos brasileiros não têm acesso a essas informações, e acredito que você veja isso diariamente no dia a dia como corretor. As nossas leis são muito herméticas, e é trabalho do advogado (e dos corretores também!) traduzir essas informações ao público leigo e informar à sociedade e aos seus clientes.

Como disse no artigo, e em comentário de outro colega seu, o texto é voltado para aquelas pessoas que insistem em realizar negócios sem o auxílio de profissionais da área, como advogados e corretores. E bem sabemos como isso não é salutar, não é mesmo?

A minha perspectiva aqui é a do advogado, que trabalha para que as negociações sejam feitas de forma legal e perfeita.

Ficaria muito honrado com eventual contribuição sua da visão do corretor de imóveis, quem sabe até possamos fazer algum artigo em conjunto no futuro. Estou à disposição para conversarmos!

7

F

Comentário · há 11 anos

Juiz que solicitou aos advogados ficarem de pé responde à polêmica

Rafael Costa · há 11 anos

Simples: "ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei" (art. 5º, II, da CF).

Se não há previsão legal para que as partes fiquem de pé quando da entrada do magistrado na sala de audiência, como consignado no cartaz, tal determinação é ilegal, sobretudo quando o Estatuto da OAB (LEI Nº 8.906, DE 4 DE JULHO DE 1994) apregoa que "Art. 6º Não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos."

Ademais, o propósito do magistrado em obter o silêncio das partes durante a audiência, como pretende justificar ele com a nota acima, não seria alcançado com o simples fato das partes se levantarem quando de sua entrada no recinto.

Portanto, a ordem judicial em referência evidencia abuso de poder, afronta ao princípio da igualdade das partes em Juízo e se afasta da missão maior do Judiciário que é solucionar conflitos e não abrir parênteses para demonstração de abuso de autoridade.

7

Marcelo Barbosa Francisco

Comentário · há 11 anos

Juiz que solicitou aos advogados ficarem de pé responde à polêmica

Rafael Costa · há 11 anos

O fato de querer afixar um cartaz desta magnitude JAMAIS soaria como um "um respeito ao Juízo".

Um advogado, um estagiário, autor e réu, ao se verem numa situação de levantar quando da chegada do magistrado só vão ter uma coisa em mente: NOSSA, ESSE CARA É PODEROSO!!! Vão ouvir burburinhos: Nossa, ele é o juiz, o que mais manda aqui,,,óóóóóóóhhhhhh.

Por mais que a intenção tenha sido boa, o que vale é o ato objetivo, aquilo que pode significar na prática. E obrigação de se levantar soa PARA QQ UM como um poder intransponível do magistrado, que não há na realidade.

O respeito pela audiência pode se dá afixando apenas um papel pedindo silêncio, ou ainda alguém que vai até o falador e peça com delicadeza silêncio.

Assim, mesmo que tenha a melhor das intenções, não pode realizar atos que - em regra - signifique abuso de autoridade.

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